Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide.

Necessidade de instrução processual a fim de demonstrar a quem foram entregues os extratos bancários juntados na ação de execução de alimentos.

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - Grupo DACTA, de que trata a Lei nº 10.551, de 13 de

Técnico de enfermagem condenado por matar crianças em hospital pediátrico no Rio recorre ao STF

O processo criminal tramita na Justiça Federal em razão de o crime ter sido cometido em órgão de universidade federal.

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

OAB-PA obtém liminar para suspender aplicação de multa a advogado

Réu em caso de homicídio será julgado novamente

Uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, anulou a sentença absolutória de 1º grau e o réu, acusado de homicídio qualificado, será julgado novamente pelo Tribunal do Júri.

Concedido HC para Jader Barbalho

Acusado de mandar matar amante da mulher em Recife pede novo julgamento

Réu, sem ser advogado, não pode advogar em causa própria

Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Veículo usado. Venda. Hodômetro adulterado

Recurso Especial. Direito do Consumidor.

Processual penal.

Crime contra a ordem tributária.

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Procon-SP multa Gol em R$ 672 mil

Multa.

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Ex-médico é condenado por morte de jovem após lipoaspiração em SP

Conflito de teses - Réu versus defensor

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Diretores do grupo Matarazzo impetram HC no Supremo alegando nulidade processual

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão